Legislação
Decreto Legislativo n° 063 de 27/08/2002
Por admin – On agosto 27, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 063 , de 27 de agosto de 2002. Concede ao Exm° Sr. Tenente Coronel PM DINALDO CARNEIRO DE MACEDO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exm°. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 062 de 20/08/2002
Por admin – On agosto 20, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.062 , de 20 de agosto de 2002. Apreciação ao parecer prévio do TCE, referente a prestação de contas de Administração Financeira do Município de Duque de Caxias – Exercício de 1999. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, […]
Continue Reading →Lei Nº 1.650 de 19/08/2002
Por admin – On agosto 19, 2002 – In Lei With Comment OffCria a Creche “Juíza Olímpia Rosa Lemos”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a “Creche Juíza Olímpia Rosa Lemos”, localizada entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Estrada de Santa Cruz, […]
Continue Reading →Lei Nº 1.649 de 19/08/2002
Por admin – On agosto 19, 2002 – In Lei With Comment OffInclui o Cargo de Fiscal de Obras no que preceituam as Leis que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Em razão dos termos do Artigo 5°. da Lei n°. 1.643, de 21 de junho de 2002, fica o Cargo […]
Continue Reading →Resolução n° 1.922 de 09/08/2002
Por admin – On agosto 09, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1922, DE 09 DE JULHO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm° Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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