Legislação
Resolução n° 1.950 de 03/12/2002
Por admin – On dezembro 03, 2002 – In Resolução With Comment OffOutorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ALVARINO DOS SANTOS ALMEIDA. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Resolução n° 1.947 de 02/12/2002
Por admin – On dezembro 02, 2002 – In Resolução With Comment OffOutorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmª. Srª. TEREZENHA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA […]
Continue Reading →Lei N° 1672 de 28/11/2002
Por admin – On novembro 28, 2002 – In Lei With Comment OffInstitui a Meia Entrada para Professores da Rede Pública Municipal de Ensino em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o §3° do Art. 36 da Lei Orgânica do Município e com os Artigos 168 e 171, […]
Continue Reading →Lei N° 1.671 de 28/11/2002
Por admin – On novembro 28, 2002 – In Lei With Comment OffRevoga a Lei n°. 393, de 06 de abril de 1981. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica revogada a Lei n°. 393, de 06 de abril de 1981, que denomina Rua Vereador Thomé Siqueira Barreto a Rua Piraí, localizada no Bairro Gramacho, 1° Distrito […]
Continue Reading →Lei N° 1.670 de 28/11/2002
Por admin – On novembro 28, 2002 – In Lei With Comment OffAutoriza os estabelecimentos licenciados para o exercício das atividades de Farmácia, Drogaria e congêneres do Município de Duque de Caxias à prática de comércio em geral e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica permitida, em estabelecimentos licenciados para o exercício das […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900