Legislação

Lei n° 3.311 de 14 de março de 2023

Por admin – On março 14, 2023 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3311, DE 14 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei nº 3.241, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC), na forma da […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.153 de 14 de março de 2023

Por admin – On março 14, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.153, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Drª. VANESSA VAZQUEZ LEAL DE CASTRO a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. Drª. VANESSA VAZQUEZ LEAL DE […]

Continue Reading →

Lei n° 3.310 de 14 de março de 2023

Por admin – On março 14, 2023 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3310, DE 14 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei Municipal nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.147 de 09 de março de 2023

Por admin – On março 09, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.147, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. LIDIANE RODRIGUES DE SOUSA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. LIDIANE RODRIGUES DE SOUSA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.144 de 09 de março de 2023

Por admin – On março 09, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.144, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Professora ARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE” à Ilmª. Professora ARLENE CAVALINI DO NASCIMENTO. Art. 2º Este […]

Continue Reading →
Page 97 of 1.123
Skip to content