Legislação

Decreto Legislativo n° 2.125 de 04 de outubro de 2022

Por admin – On outubro 04, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.125, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Pr. AILTON FLORENCIO BEZERRA, a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PASTOR JÚLIO HENRIQUE GOMES” ao Ilmº. Pr. AILTON FLORENCIO BEZERRA. Art. 2º […]

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Decreto Legislativo n° 2.126 de 04 de outubro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.126, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. JONAS LUIZ PEDROZA, Ex-Vereador do Município de Duque de Caxias, a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS LIMA”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA PREFEITO HYDEKEL MENEZES FREITAS […]

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Lei n° 3.269 de 21 de setembro de 2022

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LEI Nº 3.269, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 134/2022. Autor: Vereador Sergio Alberto Corrêa da Rocha. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ARMITO ARIS – ÍNDIO DA COMUNIDADE o equipamento público […]

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Decreto Legislativo n° 2.123 de 06 de setembro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.123, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. Concede ao Exmº. Dr. ROBERTO DE SOUZA CARDOSO, Delegado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Exmº. […]

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Decreto Legislativo n° 2.122 de 06 de setembro de 2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.122, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM ALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM ALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS. Art. […]

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