Legislação
Lei Nº 1.649 de 19/08/2002
Por admin – On agosto 19, 2002 – In Lei With Comment OffInclui o Cargo de Fiscal de Obras no que preceituam as Leis que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Em razão dos termos do Artigo 5°. da Lei n°. 1.643, de 21 de junho de 2002, fica o Cargo […]
Continue Reading →Resolução n° 1.922 de 09/08/2002
Por admin – On agosto 09, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1922, DE 09 DE JULHO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm° Sr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.926 de 06/08/2002
Por admin – On agosto 06, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1926, DE 06 DE AGOSTO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. ANA CLAUDIA MEIRIM KRTVOCHEIN. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.925 de 06/08/2002
Por admin – On agosto 06, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1925, DE 06 DE AGOSTO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. Io. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilm° Dr. WILSON RAYMUNDO DE MELO. Art. 2o. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.924 de 06/08/2002
Por admin – On agosto 06, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1924, DE 06 DE AGOSTO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm° Dr. CARLOS CEZAR DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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