Legislação

Lei Nº 1.614 de 28/12/2001

Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Praça ADELINA DE VASCONCELLOS a praça sem denominação, localizada na Rua Capitão Damasceno, esquina com a Rua 1°. de Maio, no Bairro Morro da Carolina, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]

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Lei Nº 1.613 de 28/12/2001

Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa a denominar-se Rua Machado de Assis a atual Rua A, localizada no Bairro Parque da Conquista, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. -A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]

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Lei Nº 1.612 de 28/12/2001

Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Passa a denominar-se Rua Jorge Amado a atual Rua B, localizada no Bairro Parque da Conquista, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. -A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]

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Lei Nº 1.611 de 28/12/2001

Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Passa a denominar-se na Rua Sebastião China a Rua sem denominação paralela à Estrada do Cantão e esquina com a Rua Rio Ramos, localizada no Bairro Santo Izidro, em Xerém, 4°. Distrito deste Município. Art. 2°. […]

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Lei Nº 1.610 de 28/12/2001

Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei With Comment Off

Reclassifica a E.M. Visconde de Itaboraí, de Tipo “C”, para “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. A Escola Municipal Visconde de Itaboraí, Tipo “C”, passa a ser classificada corno sendo do Tipo “B”. Art. 2°. Em decorrência da aplicação dos […]

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