Legislação
Resolução n° 1.930 de 06/08/2002
Por admin – On agosto 06, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1930, DE 06 DE AGOSTO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. FLORACI DA SILVA TAVARES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.929 de 06/08/2002
Por admin – On agosto 06, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1929, DE 06 DE AGOSTO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂNTARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm° Sr. DENIS PESSOA DE MENEZES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.928 de 06/08/2002
Por admin – On agosto 06, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1928, DE 06 DE AGOSTO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm° Sr. SÉRGIO MONZA CABRAL DE OLIVEIRA Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 1.927 de 06/08/2002
Por admin – On agosto 06, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1927, DE 06 DE AGOSTO DE 2002. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm° Sr. ANTONIO AUGUSTO DE AZEVEDO COLVARA Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Continue Reading →Lei n° 1.648 de 17/07/2002
Por admin – On julho 17, 2002 – In Lei With Comment OffLei n° 1.648 de 17/07/2002 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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