Legislação
Resolução n° 1.918 de 04/07/2002
Por admin – On julho 04, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1918, DE 04 DE JULHO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CARIARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense a Ilma. Sra. ZEELÂNDIA CÂNDIDO DE ANDRADE. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.917 de 04/07/2002
Por admin – On julho 04, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1917, DE 04 DE JULHO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm° Sr. FORTUNATO SIMÕES ANDRADE. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 061 de 04/07/2002
Por admin – On julho 04, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 061, de 04 de julho de 2002. Concede ao Exm° Sr. Deputado Federal, Dr. HELENO AUGUSTO DE LIMA a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Exm°. Sr. […]
Continue Reading →Resolução 1.916 de 25/06/2002
Por admin – On junho 25, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1.916, DE 25 DE JUNHO DE 2002. Define diretrizes, princípios, conceitos, aprova normas técnicas para atuação do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências.
Continue Reading →Lei Nº 1.646 de 24/06/2002
Por admin – On junho 24, 2002 – In Lei With Comment OffAltera e revoga os dispositivos constantes das Leis Municipais 1.548/00 e 1.556/00, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1°. O Artigo 9°. , caput, da Lei Municipal n.° 1.548/00, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9°. São Segurados do Instituto de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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