Legislação

Decreto Legislativo n° 2.124 de 06 de setembro de 2022

Por admin – On setembro 06, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.124, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. Concede à Ilmª. Drª. VANESSA VAZQUEZ LEAL DE CASTRO o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o “TÍTULO ORDEM DO MÉRITO DO SERVIÇO PÚBLICO” à Ilmª. Drª. […]

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Decreto Legislativo n° 2.122 de 06 de setembro de 2022

Por admin – On setembro 06, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.122, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM ALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Tenente-Coronel PM ALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOS. Art. […]

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Lei n° 3.268 de 30 de agosto de 2022

Por admin – On agosto 30, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.268 , DE 30 DE AGOSTO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 019/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Dispõe sobre a inclusão dos cargos que menciona no Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Município de Duque de Caxias (Lei nº 1.070, de 19 de setembro de 1991), e […]

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Resolução n° 2.846 de 30 agosto de 2022

Por admin – On agosto 30, 2022 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.846 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Drª. VANESSA VAZQUEZ LEAL DE CASTRO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 2.845 de 30 agosto de 2022

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RESOLUÇÃO Nº 2.845 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. CARLOS SOUTINHO DE MELLO. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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