Legislação

Lei Nº 1.603 de 20/12/2001

Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a CASA ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS -CEFA, com sede na Rua Águas Marinhas, n°. 160, no Bairro Sarapuí, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará […]

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Resolução n° 1.904 de 20/12/2001

Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1904, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo» seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Pastor PEDRO ALVES DE FREITAS. Art. 2°. A presente Resolução entrará cm vigor na data de sua […]

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Lei Nº 1.602 de 20/12/2001

Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Lei With Comment Off

Desafeta do uso comum do povo parte da área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica desafetada do uso comum do povo, parte da Rua Almirante Grenfall, localizada no Loteamento Vila São Luiz, 1° Distrito deste Município, com uma […]

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Lei Nº 1.601 de 20/12/2001

Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Lei With Comment Off

Desafeta do uso comum do povo parte da área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica desafetada do uso comum do povo, área medindo 3,00 m de frente para a Rua Felisberto Freire, por 12,00 m de profundidade, localizada […]

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Resolução n° 1.906 de 19/12/2001

Por admin – On dezembro 19, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1906, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001. Altera o detalhamento da despesa da Câmara Municipal de Duque do Caxias no valor de R$ 8.213,74 (Oito mil, duzentos c treze reais e setenta e quatro centavos), A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 26, inciso […]

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