Legislação

Resolução n° 1.905 de 19/12/2001

Por admin – On dezembro 19, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1905.DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001. Discrimina analiticamente crédito suplementar, no valor de R$ 359.818,95 (Trezentos o cinqüenta e nove mil, oitocentos c dezoito reais e noventa e cinco centavos), aberto à Câmara Municipal de Duque de Caxias pelo Poder Executivo (Decreto 4.006, de 17/12/2001). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta […]

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Resolução n° 1.903 de 17/12/2001

Por admin – On dezembro 17, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N®. 1903, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. Institui na Câmara Municipal de Duque de Caxias a Câmara Mirim e Núcleos de Delegados de Base nas Escolas, destinada a educar e politizar futuros eleitores, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. […]

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Resolução n° 1.902 de 17/12/2001

Por admin – On dezembro 17, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N®. 1902, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. GERALDA FRANCISCA DA SILVA. Art 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

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Resolução n° 1.901 de 17/12/2001

Por admin – On dezembro 17, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1901, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e ou sanciono a seguinte Resolução: Art 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. Art 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 1.900 de 12/12/2001

Por admin – On dezembro 12, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N*. 1900, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. VÂNIA MARIA FEITOZA DE AZEVEDO SILVA. Art 2°. A presente Resolução entrará em vigor na […]

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