Legislação
Decreto Legislativo n° 055 de 04/06/2002
Por admin – On junho 04, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 055, do 04 de Junho de 2002. Concede a Ilma Sra. ROSANGELA GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA a Medalha “Cidade Duque do Caxias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilma. Sra. ROSANGELA GAROTINHO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 054 de 29/05/2002
Por admin – On maio 29, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 054, de 29 de maio de 2002. Muda, nos dias de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2002, o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Nos dias de […]
Continue Reading →Lei Nº 1.638 de 21/05/2002
Por admin – On maio 21, 2002 – In Lei With Comment OffDispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, fundamentada no que dispõe o Inciso V, do Artigo 29, da Constituição Federal, com suas redações dadas através da Emenda Constitucional n°.019/98, e em conformidade com o Inciso XIII, do Artigo […]
Continue Reading →Lei N° 1.635 de 20/05/2002
Por admin – On maio 20, 2002 – In Lei With Comment OffConcede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os Salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 5% (cinco por cento), incidentes sobre o vencimento base de valores vigentes em 01 de julho de 2001. […]
Continue Reading →Lei Nº 1.637 de 20/05/2002
Por admin – On maio 20, 2002 – In Lei With Comment OffDispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37, da Constituição Federal; Art. 181, da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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