Legislação
Decreto Legislativo 051 de 18/04/2002
Por admin – On abril 18, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.051 , de 18 de abril de 2002. Apreciação ao parecer prévio do TCE, referente a prestação de contas de Administração Financeira do Município de Duque de Caxias – Exercício de 2000. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. – Ficam aprovadas as […]
Continue Reading →Resolução nº 1.911 de 16/04/2002
Por admin – On abril 16, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 1.911 DE 16 DE ABRIL DE 2002 Oriunda do Projeto de Resolução nº. 067/06 Autor: Vereador Gilberto José da Silva Cria, na Câmara Municipal de Duque de Caxias, o Auxílio Matemo-Educacional e dá outras providencias.. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica criado […]
Continue Reading →Lei Nº 1.634 de 08/04/2002
Por admin – On abril 08, 2002 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA PEDRO BIANCO a praça sem denominação, localizada na Rua Capitão Damasceno, esquina com a Rua Lauro Aragão, no Bairro Jacatirão, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]
Continue Reading →Lei Nº 1.633 de 08/04/2002
Por admin – On abril 08, 2002 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA AMADEU LOPES a praça sem denominação, localizada na Rua Capitão Damasceno, esquina com a Rua Alberto Torres, no Bairro Itatiaia, Io. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Lei Nº 1.632 de 08/04/2002
Por admin – On abril 08, 2002 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua MIGUEL PENNA a atual Rua Nambi, localizada no Bairro Parque Nova Esperança, 2° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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