Legislação
Lei Nº 1.631 de 08/04/2002
Por admin – On abril 08, 2002 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Rua Wallace Soares a atual Rua Almirante Barroso, situada no Centro deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei N° 1.630 de 02/04/2002
Por admin – On abril 02, 2002 – In Lei With Comment OffReclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, de acordo com o número de Turmas/Dia, o seguinte Quadro de Classificação de Diretores de Escolas Municipais: UNIDADES ESCOLARES Situação Anterior Situação Atual Governador Mário Covas Júnior […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 050 de 02/04/2002
Por admin – On abril 02, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 050, de 02 de abril de 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS; decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo; Art. 1° – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. Deputado Estadual WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA. Art. 2° – […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 049 de 02/04/2002
Por admin – On abril 02, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 049, de 02 de abril de 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS; decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo; Art. 1° – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilma. Professora ROSA LUÍSA PENEDO. Art. 2° – Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo 048 de 02/04/2002
Por admin – On abril 02, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N° 048, de 02 de abril de 2002. Concede a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art Io. – Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Exma. Sra. Deputada Estadual, ANDRÉIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS. Art. 2° […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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