Legislação

Decreto Legislativo n° 044 de 04/09/2001

Por admin – On setembro 04, 2001 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°.044 , de 04 de SETEMBRO de 2001. Dispõe sobre os critérios por concessão de bolsas de estudo. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica estabelecido um convênio entre a Câmara Municipal de Duque de Caxias e a UNIÃO BRASILEIRA DE CULTURA E […]

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Lei Nº 1.584 de 24/08/2001

Por admin – On agosto 24, 2001 – In Lei With Comment Off

Modifica dispositivo da Lei n°. 1561/01, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Passa a vigorar com a seguinte redação o dispositivo abaixo relacionado da Lei n°. 1561, de 09 de fevereiro de 2001, que cria o Regime Especial de Trabalho para […]

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Resolução n° 1.891 de 07/08/2001

Por admin – On agosto 07, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1891, DE 07 DE AGOSTO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. JONATAS DE OLIVEIRA DANTAS FILHO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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Resolução n° 1.890 de 07/08/2001

Por admin – On agosto 07, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1890, DE 07 DE AGOSTO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Prefeito de Itaperuna PERICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor […]

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Resolução n° 1.889 de 07/08/2001

Por admin – On agosto 07, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1889, DE 07 DE AGOSTO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Prefeito de Resendo EDUARDO MEOHAS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]

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