Legislação
Decreto Legislativo n° 2.141 de 09 de março de 2023
Por admin – On março 09, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.141, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Drª. JOYCE CRISTINE DOS SANTOS VIEIRA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Drª. JOYCE CRISTINE DOS SANTOS VIEIRA. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.142 de 09 de março de 2023
Por admin – On março 09, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.142, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. LUDIMYLA BASTOS CABRAL DE AMORIM a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. LUDIMYLA BASTOS CABRAL DE AMORIM. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.139 de 09 de março de 2023
Por admin – On março 09, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.139, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. CLAUDIA DE ABREU BRANDÃO SANTOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. CLAUDIA DE ABREU BRANDÃO SANTOS. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.146 de 09 de março de 2023
Por admin – On março 09, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.146, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. Tenente Coronel PM NADIA LUANA CARDOSO DA CONCEIÇÃO o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. Tenente Coronel PM NADIA LUANA […]
Continue Reading →Lei n° 3.308 de 07 de março de 2023
Por admin – On março 07, 2023 – In Lei With Comment OffLEI 3.308, DE 7 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 153/2022. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa e Marcos Fernandes de Araújo. Institui o Dia Municipal das Doulas no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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