Legislação
Lei Nº 1.616 de 28/12/2001
Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei With Comment OffToma oficial o Hino “Exaltação à Cidade de Duque de Caxias”, com letra e música de autoria de Barbosa Leite, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° -Toma-se Hino Oficial do Município de Duque de Caxias o Hino “Exaltação à Cidade de […]
Continue Reading →Lei Nº 1.615 de 28/12/2001
Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa a denominar-se Praça Abílio Ribeiro Barreto a praça sem denominação, localizada entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Estrada Santa Cruz, no Bairro Parque Independência, em Saracuruna, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]
Continue Reading →Lei Nº 1.614 de 28/12/2001
Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Praça ADELINA DE VASCONCELLOS a praça sem denominação, localizada na Rua Capitão Damasceno, esquina com a Rua 1°. de Maio, no Bairro Morro da Carolina, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]
Continue Reading →Lei Nº 1.613 de 28/12/2001
Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa a denominar-se Rua Machado de Assis a atual Rua A, localizada no Bairro Parque da Conquista, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. -A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Continue Reading →Lei Nº 1.612 de 28/12/2001
Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Passa a denominar-se Rua Jorge Amado a atual Rua B, localizada no Bairro Parque da Conquista, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. -A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900