Legislação
Resolução n° 1.907 de 20/12/2001
Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO 1907, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. DAMIÃO POSSIDÔNIO DA SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Lei Nº 1.604 de 20/12/2001
Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica considerada órgão de Utilidade Pública a ENTIDADE LUZ DO AMANHÃ / CRIANÇA ESPERANÇA -ELACE, com sede na Avenida Nilo Peçanha, n°. 1048, Parque Lafaiete, neste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em […]
Continue Reading →Lei Nº 1.603 de 20/12/2001
Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a CASA ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS -CEFA, com sede na Rua Águas Marinhas, n°. 160, no Bairro Sarapuí, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará […]
Continue Reading →Resolução n° 1.904 de 20/12/2001
Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1904, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo» seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Pastor PEDRO ALVES DE FREITAS. Art. 2°. A presente Resolução entrará cm vigor na data de sua […]
Continue Reading →Lei Nº 1.602 de 20/12/2001
Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Lei With Comment OffDesafeta do uso comum do povo parte da área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica desafetada do uso comum do povo, parte da Rua Almirante Grenfall, localizada no Loteamento Vila São Luiz, 1° Distrito deste Município, com uma […]
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