Legislação
Lei Nº 1.601 de 20/12/2001
Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Lei With Comment OffDesafeta do uso comum do povo parte da área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica desafetada do uso comum do povo, área medindo 3,00 m de frente para a Rua Felisberto Freire, por 12,00 m de profundidade, localizada […]
Continue Reading →Resolução n° 1.906 de 19/12/2001
Por admin – On dezembro 19, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1906, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001. Altera o detalhamento da despesa da Câmara Municipal de Duque do Caxias no valor de R$ 8.213,74 (Oito mil, duzentos c treze reais e setenta e quatro centavos), A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 26, inciso […]
Continue Reading →Resolução n° 1.905 de 19/12/2001
Por admin – On dezembro 19, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1905.DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001. Discrimina analiticamente crédito suplementar, no valor de R$ 359.818,95 (Trezentos o cinqüenta e nove mil, oitocentos c dezoito reais e noventa e cinco centavos), aberto à Câmara Municipal de Duque de Caxias pelo Poder Executivo (Decreto 4.006, de 17/12/2001). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta […]
Continue Reading →Resolução n° 1.903 de 17/12/2001
Por admin – On dezembro 17, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N®. 1903, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. Institui na Câmara Municipal de Duque de Caxias a Câmara Mirim e Núcleos de Delegados de Base nas Escolas, destinada a educar e politizar futuros eleitores, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. […]
Continue Reading →Resolução n° 1.902 de 17/12/2001
Por admin – On dezembro 17, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N®. 1902, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. GERALDA FRANCISCA DA SILVA. Art 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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