Legislação
Lei Nº 1.600 de 05/12/2001
Por admin – On dezembro 05, 2001 – In Lei With Comment OffCria a E. M. Benizio José da Silva, Tipo “D”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Benizio José da Silva, Tipo “D”, localizada na Rua da Mina, s/n° Bairro […]
Continue Reading →Resolução n° 1.895 de 30/10/2001
Por admin – On outubro 30, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N° 1895 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. HAROLDO KOITIKURIKE. Art 2°. A presente Resolução entrará cm vigor na data de sua publicação, […]
Continue Reading →Resolução n° 1.895 de 29/10/2001
Por admin – On outubro 29, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1896, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2001. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta c eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. OSMAR DE PAIVA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará cm vigor na data […]
Continue Reading →Lei Nº 1.599 de 23/10/2001
Por admin – On outubro 23, 2001 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa a denominar-se PRAÇA JAYR ALVES DE FREITAS a atual Praça Cruzeiro do Sul, localizada na Rua Alberto Torres, s/n° no Bairro Itatiaia, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na […]
Continue Reading →Lei Nº 1.598 de 23/10/2001
Por admin – On outubro 23, 2001 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1°. Passa a denominar-se PRAÇA JOSÉ CAMILO DOS SANTOS a atual Praça Bruno Seabra, situada no Bairro Vila Leopoldina IV, 1°. Distrito deste Município. Art 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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