Legislação

Resolução n° 1.855 de 30/05/2001

Por admin – On maio 30, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1855, DE 30 DE MAIO DE 2001. Muda, temporariamente, o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – A Câmara Municipal de Duque de Caxias, tendo em vista o disposto […]

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Resolução n° 1.854 de 29/05/2001

Por admin – On maio 29, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1854, DE 29 DE MAIO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. ADILSON BECHARA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]

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Lei N° 1.570 de 17/05/2001

Por admin – On maio 17, 2001 – In Lei With Comment Off

Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1o – Os Salários dos Servidores Municipais ficam reajustados em 10% (dez por cento), incidentes sobre o vencimento base de valores vigentes em 01 de maio de […]

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Lei Nº 1.571 de 11/05/2001

Por admin – On maio 11, 2001 – In Lei With Comment Off

Institui o Auxilio de “Valorização do Apoio do Magistério”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL. DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Fica concedido aos Servidores integrantes das Categorias Funcionais de Apoio da Educação e Apoio Técnico que desempenham suas atividades nas diversas Áreas da Educação, o Auxilio […]

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Lei Nº 1.569 de 08/05/2001

Por admin – On maio 08, 2001 – In Lei With Comment Off

Altera dispositivos da Lei n°. 1.238/94, criando as Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Ficam transformadas em Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, vinculadas à Procuradoria Geral do Município, as atuais Subcomissões de que trata o Artigo […]

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