Legislação
Resolução n° 1.894 de 09/10/2001
Por admin – On outubro 09, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1894, DE 09 DE OUTUBRO DE 2001, Outorga Título do Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense a Ilma. Sra. Professora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA WERNEQUE. Art. 2. A presente Resolução entrará em vigor na […]
Continue Reading →Lei Nº 1.594 de 09/10/2001
Por admin – On outubro 09, 2001 – In Lei With Comment OffDesafeta do uso comum do povo parte da área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica desafetada do uso comum do povo parte da Alameda dos Eucaliptos, entre a Rua Monroe e a Rua Paulino Farias, e parte da […]
Continue Reading →Lei Nº 1.593 de 07/10/2001
Por admin – On outubro 07, 2001 – In Lei With Comment OffRevoga a Lei n°. 1.563/01, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Ficam revogados, integralmente, os termos da Lei n°. 1.563, de 26 de março de 2001 e demais disposições em contrário, em especial os Decretos n° 3.801 e 3.831, de 10 […]
Continue Reading →Resolução n° 1.893 de 04/10/2001
Por admin – On outubro 04, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N®. 1893 , de 04 de outubro de 2001. Discrimina analiticamente crédito suplementar, no valor de R$ 605.717,35 (Seiscentos e cinco mil, setecentos e dezessete roais e trinta e cinco centavos), aberto á Câmara Municipal de Duque de Caxias pelo Poder Executivo (Decreto 3.918, de 21/08/2001). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Resolução n° 1.892 de 04/10/2001
Por admin – On outubro 04, 2001 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1892, de 04 de outubro de 2001. Ementa: Altera o detalhamento da despesa da Câmara Municipal de Duque de Caxias, no valor de R$ 541.332,08 (Quinhentos e quarenta e um mil, c trezentos e trinta e dois reais e oito centavos). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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