Legislação

Lei Nº 1.568 de 18/04/2001

Por admin – On abril 18, 2001 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Praça Alcy Cavalini a praça sem denominação localizada no calçadão da Rua Avaré, esquina com a Rua Bragança, no Bairro Jardim Gramacho, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em […]

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Lei Nº 1.567 de 16/04/2001

Por admin – On abril 16, 2001 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Sistema Municipal Antidrogas, em atenção ao Decreto Federal n°. 2.632, de 19 de junho de 1998, integra atividades de prevenção ao uso indevido e comercialização […]

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Lei Nº 1.566 de 16/04/2001

Por admin – On abril 16, 2001 – In Lei With Comment Off

Cria a Casa Comunitária, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social e diretamente subordinado ao Departamento do Bem-Estar do Menor e da Família, o órgão denominado “Casa Comunitária”. Art. 2°. -A fim […]

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Lei Nº 1.629 de 02/04/2001

Por admin – On abril 02, 2001 – In Lei With Comment Off

Cria as Escolas e a Creche Municipal que menciona, dando outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Ficam criadas, no âmbito da Secretaria de Educação, a Escola Municipal Profª Sônia Regina Scudese Dessemone Pinto, Tipo “C”, situada na Rua Visconde de Inhaúma; Quadra […]

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Lei Nº 1.565 de 28/03/2001

Por admin – On março 28, 2001 – In Lei With Comment Off

Cria a Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, a Escola Municipal Anisio Spínola Teixeira, e a Escola Municipal Paulo Roberto de Moraes Loureiro, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Ficam criadas, no âmbito da Secretaria de Educação, as Escolas […]

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