Legislação

Lei Nº 1.564 de 26/03/2001

Por admin – On março 26, 2001 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Passa a denominar-se Praça Wanda Maria dos Santos a praça sem denominação, localizada na Rua Inês dos Santos, no Bairro Parque Esperança, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. -A presente Lei entrará em vigor na data […]

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Lei Nº 1.563 de 26/03/2001

Por admin – On março 26, 2001 – In Lei With Comment Off

Cria a Escola Municipal Governador Mário Covas Júnior, Tipo “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Fica criada, no âmbito da Secretaria de Educação, a E. M. Governador Mário Covas Júnior, Tipo “A”, situada na Avenida Rio de Janeiro, sino, , […]

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Resolução n° 1.853 de 15/03/2001

Por admin – On março 15, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1853, DE 15 DE MARÇO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr.HENRIQUE DOS SANTOS. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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Resolução n° 1.852 de 15/03/2001

Por admin – On março 15, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1852, DE 15 DE MARÇO DE 2001. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Deputado Federa! ARTHUR VIRGILIO DO CARMO RIBEIRO NETO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em […]

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Resolução n° 1.851 de 15/03/2001

Por admin – On março 03, 2001 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N° 1851, DE 15 DE MARÇO DE 2001. Denomina Espaço Vereador Laury Villar a Sala de Audio Visual, localizada no Instituto Histórico Vereador Thomé Siqueira Barreto. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. – Fica denominado Espado Vereador Laury Villar a Sala de Audio Visual […]

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