Lei
Lei n° 3.465 de 13 de novembro de 2024
LEI Nº 3465 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 311/2024. Autor: Vereador Victor Hugo Leonel da Silva. Denomina equipamento público (Praça Artur Soares Cerqueira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA ARTUR SOARES CERQUEIRA o equipamento […]
Continue Reading →Lei n° 3.464 de 13 de novembro de 2024
LEI Nº 3464 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 307/2024. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Denomina logradouros públicos no Loteamento Cristo Rei, Bairro São Bento (Ruas Infantaria, Princesa Isabel e Lancelot). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Continue Reading →Lei n° 3.463 de 11 de novembro de 2024
LEI Nº 3463 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 22/GP/2024 – Msg nº 27/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Altera a Lei nº 1.009, de 7 de dezembro de 1990, que denomina “Jardim Residencial 22 de Abril” o conjunto de logradouros do Jardim Imbariê, cria a Escola Municipal Roberto […]
Continue Reading →Lei n° 3.462 de 11 de novembro de 2024
LEI Nº 3462 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 21/GP/2024 – Msg nº 26/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Desafeta bens públicos e muda sua destinação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no […]
Continue Reading →Lei n° 3.461 de 11 de novembro de 2024
LEI Nº 3461 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 19/GP/2024 – Msg nº 24/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel Reis. Denomina equipamento público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Hospital Municipal do Coração São José o equipamento […]
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