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Lei n° 2.905 de 03 de setembro de 2018

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LEI Nº 2.905 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no […]

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Lei n° 2.904 de 24 de agosto de 2018

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LEI Nº 2.904 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Cria e inclui a data comemorativa DIA DO BANCÁRIO E DO FINANCIÁRIO no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a data comemorativa DIA DO BANCÁRIO E […]

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Lei n° 2.903 de 24 de agosto de 2018

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L E I Nº 2.903 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Altera a Lei nº 2.672, de 4 de dezembro de 2014, que disciplina a utilização de verbas de suprimento de fundo realizado por adiantamento. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 2.672, […]

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Lei n° 2.902 de 24 de agosto de 2018

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LEI Nº 2.902 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Institui, no Município de Duque de Caxias, a metodologia “Acesso Mais Seguro” (AMS), adaptada do Comitê Internacional da Cruz Vermelha. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no Município de Duque de Caxias, a metodologia […]

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Lei n° 2.901 de 24 de agosto de 2018

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LEI N° 2901 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo Único desta […]

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