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Lei n° 2.872 de 09 de novembro de 2017

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L E I Nº 2.872 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera dispositivos da Lei nº 2.684, de 9 de janeiro de 2015 e da Lei nº 2.307, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A […]

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Lei n° 2.866 de 09 de novembro de 2017

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L E I N.º 2866 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ROZANGELA DA SILVA RODRIGUES a atual Rua Projetada, paralela à Rua Japaratuba e às Estradas da Coivara e do Mutirão, […]

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Lei n° 2.864 de 01 de novembro de 2017

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L E I Nº 2.864 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 Oriundo do Projeto de Lei nº. 027/2017 – MSG 28/GP/2017 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre a gestão democrática da educação pública no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei n° 2.863 de 16 de outubro de 2017

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L E I N.º 2863 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARIA JOSÉ MAIA PORCIUNCULA a Rua sem denominação oficial e sem saída que começa na Estrada Rio D’Ouro, localizada em […]

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Lei n° 2.861 de 16 de outubro de 2017

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L E I Nº 2.861 , DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a prescrição de medicamentos por Farmacêuticos das Unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Farmacêutico lotado nas unidades […]

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