Lei

Lei n° 2.851 de 06 de Julho de 2017.

Por admin – On julho 06, 2017 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.851 , DE 06 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É obrigatória na Rede Municipal de Ensino a […]

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Lei n° 2.850 de 03 de Julho de 2017.

Por admin – On julho 03, 2017 – In Lei With Comment Off

L E I N° 2.850 , DE 03 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Ficam […]

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Lei n° 2.848 de 23 de Junho de 2017.

Por admin – On junho 28, 2017 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.848 , DE 23 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se travessa francisco leite a atual Rua sem denominação e sem saída, paralela às Ruas Ventura e Wilson de Araújo, com início […]

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Lei n° 2.849 de 23 de Junho de 2017.

Por admin – On junho 23, 2017 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.849, DE 23 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se rua velha imperial a atual Rua sem denominação, transversal à Estrada da Igreja Velha e paralela às Ruas José Filho e São […]

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Lei n° 2.846 de 23 de Junho de 2017

Por admin – On junho 23, 2017 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.846 , DE 23 DE JUNHO DE 2017. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se rUA VALDEVINO MACEDO a atual Rua Projetada Dois, localizada no Loteamento São Pedro de Alcântara, Bairro Jardim Primavera, 2º Distrito deste […]

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