Lei
Lei n° 3.409 de 08 de maio de 2024
LEI Nº 3409, DE 8 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 250/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HERPES-ZOSTER (Cobreiro). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei n° 3.408 de 08 de maio de 2024
LEI Nº 3408 DE 8 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 240/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Dispõe sobre a disponibilização de espaço e/ou mesas para atendimento prioritário a gestantes, lactantes, idosos, pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e outras deficiências em lanchonetes, cafeterias e restaurantes situados no […]
Continue Reading →Lei n° 3.407 de 06 de maio de 2024
LEI Nº 3407, DE 6 DE MAIO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 283/2024. Autor: Vereador Sandro Ribeiro Pedrosa. Denomina equipamento público (Escola Municipal Ziraldo Alves Pinto – Escola Municipal Ziraldo). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL ZIRALDO […]
Continue Reading →Lei n° 3.406 de 19 de abril de 2024
LEI Nº 3406 DE 19 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 263/2024. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Considera Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO NAIR – NÚCLEO DE APOIO INFANTIL CONTRA O CÂNCER (ESPAÇO NAIR COUTINHO). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei n° 3.405 de 19 de abril de 2024
LEI Nº 3405 DE 19 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 279/2024. Autor: Vereador Nivan Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO DIÁLOGO INTERSETORIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA TUBERCULOSE E DO HIV (AIDS). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
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