Lei

Lei n° 2.822 de 28/12/2016

Por admin – On dezembro 28, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.822 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPAÇO DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL RECICLE E DANCE, com sede na Rua Barão de Tefé, […]

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Lei nº 2.813, de 27 de dezembro de 2016

Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment Off

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município […]

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Lei n° 2.814 de 27/12/2016

Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.814 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias a encenação do “Auto da Paixão de Cristo” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial […]

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Lei n° 2.817 de 27/12/2016

Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.817 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se “Mergulhinho” o acesso do Bairro Parque Eldorado à Santa Cruz da Serra, localizado sob a ponte da Rodovia Washington Luiz, na […]

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Lei n° 2.820 de 27/12/2016

Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.820 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO APAIXONADOS POR QUATRO PATAS, ESPORTE, SAÚDE E CIDADANIA, com sede na Rua Pastor Belarmino […]

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