Lei

Lei n° 2.816 de 27/12/2016

Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.816 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a AMIRES – ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESPLANDECER, com sede na Rua Antônio David, 354, Loteamento Vila Amélia, […]

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Lei n° 2.818 de 27/12/2016

Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.818 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável para o Quadriênio 2017-2020 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional […]

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Lei n° 2.819 de 27/12/2016

Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.819 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA NELSON FERNANDES a atual Rua Projetada C, localizada no Bairro Jardim Anhangá, 3º Distrito deste Município. Art. 2º A presente […]

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Lei n° 2.815 de 27/12/2016

Por admin – On dezembro 27, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.815 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ONG BELÉM CASA DO PÃO, com sede na Rua Aurora Lemos, nº 06, no Bairro […]

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Lei n° 2.810 de 25/11/2016

Por admin – On novembro 25, 2016 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.810 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Revoga a Lei nº 1.914, de 28 de novembro de 2005, que modificou as Leis 1.794, de 2004; 666, de 1985, e 1.039, de 1991, visando o melhor funcionamento e adequação às novas diretrizes do Conselho Municipal de Cultura de Duque de Caxias que […]

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