Lei
Lei n° 2.811 de 25/11/2016
L E I Nº 2.811 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados em Capivari, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – Rua maruim a atual Rua sem saída que […]
Continue Reading →Lei n° 2.812 de 25/11/2016
L E I Nº 2.812 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA a atual Rua NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizada no Loteamento Santa Isabel, Pilar, 2º Distrito deste […]
Continue Reading →Lei n° 2.809 de 01/11/2016
L E I Nº 2.809 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados na Comunidade Tabuleiro, em São Lourenço, Xerém, 4º. Distrito deste Município, a saber: I – ESTRADA RIO DE […]
Continue Reading →Lei n° 2.808 de 01/11/2016
L E I Nº 2.808 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA EDSON MACHADO GONÇALVES a praça sem denominação localizada em área existente entre a Avenida Manoel Duarte e as Ruas Padre […]
Continue Reading →Lei n° 2.802 de 24/10/2016
L E I Nº 2.802 , DE 30 DE STEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a criação do Programa de Reaproveitamento de Águas Pluviais nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município […]
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