Lei

Lei n° 2.755 de 22/12/2015

Por admin – On dezembro 22, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.755 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. […]

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Lei n° 2.754 de 22/12/2015

Por admin – On dezembro 22, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.754 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015. Desafeta do uso comum do povo os logradouros que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam desafetadas do uso comum do povo os seguintes logradouros do Loteamento Chácaras Arcampo, […]

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Lei n° 2.753 de 04/12/2015

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L E I N.º 2.753 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a instalação de armários guarda-volumes nas agências bancárias no âmbito do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os estabelecimentos bancários, lotados no […]

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Lei n° 2.752 de 04/12/2015

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L E I N.º 2.752 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui o “DIA MUNICIPAL DO LEONISMO”, inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Duque de […]

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Lei n° 2.751 de 04/12/2015

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L E I N.º 2.751 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a apresentação de Artistas de Rua nos logradouros públicos do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Conforme art. 107 da Lei Orgânica […]

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