Lei
Lei Nº 2.745 de 10/11/2015
Institui o Plano Municipal de Cultura de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO ÚNICO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE DUQUE DE CAXIAS CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura de Duque […]
Continue Reading →L E I N.º 2.744 de 06/11/2015
L E I Nº 2.744 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 Oriunda do Projeto de Lei nº. 263/2015 Autor: Vereador Osvaldo Ferreira Lima Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL OU INTEGRATIVA e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei N.º 2.743 de 06/11/2015
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a G7/CPP – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, com sede na Rua Finlândia, lote 20, quadra 117, loja A, no Bairro Parque Paulista, 3º Distrito deste Município. Art. 2º A presente […]
Continue Reading →Lei Nº 2.742 de 22/10/2015
Regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o fundo de reserva dos depósitos judiciais no âmbito do Município de Duque de Caxias, conforme dispõe a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei N.º 2.740 de 19/10/2015
Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ETELVINO ALVES DE MORAES a atual Rua sem saída, conhecida como Projetada B, que começa na Rua Venâncio Adres, localizada no Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei […]
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