Lei

Lei n° 2.741 de 19/10/2015

Por admin – On outubro 19, 2015 – In Lei With Comment Off

L E I N.° 2741, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o PROGRAMA ESCOLA DE PORTAS ABERTAS e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica criado, no âmbito do Município de Duque de […]

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Lei N.º 2.738 de 23/09/2015

Por admin – On setembro 23, 2015 – In Lei With Comment Off

Institui nas Escolas da Rede Pública Municipal a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização para Respeito aos Animais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização […]

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Lei N.º 2.737 de 23/09/2015

Por admin – On setembro 23, 2015 – In Lei With Comment Off

Institui o “DIA MUNICIPAL DO ROCK” no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Duque de Caxias o “DIA MUNICIPAL DO ROCK”. Parágrafo único. O “DIA MUNICIPAL DO ROCK” será comemorado, anualmente, no dia 14 de […]

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Lei N.º 2.736 de 23/09/2015

Por admin – On setembro 23, 2015 – In Lei With Comment Off

Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada RUA MORADA DA PAZ a Rua sem denominação que começa na Estrada da Igreja Velha, em frente ao nº 54, localizada no Bairro Vila Santa Alice, em Xerém, 4º. Distrito deste Município. Art. 2º. […]

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Lei N.º 2.735 de 23/09/2015

Por admin – On setembro 23, 2015 – In Lei With Comment Off

Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA GERVASIO GUIMARÃES a atual Rua sem saída, conhecida como Projetada A, que começa na Rua Venâncio Adres, localizada no Bairro Gramacho, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei entrará em […]

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