Lei
Lei n° 3.403 de 19 de abril de 2024
LEI Nº 3403, DE 19 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 277/2024. Autor: Vereador Marcos Oliveira Pereira. Denomina logradouro público (Avenida Perimetral Osmael José Andrade). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se AVENIDA PERIMETRAL OSMAEL JOSÉ ANDRADE a atual […]
Continue Reading →Lei n° 3.402 de 09 de abril de 2024
LEI Nº 3402, DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 274/2024. Autor: Vereador Nivan Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Continue Reading →Lei n° 3.401 de 09 de abril de 2024
LEI Nº 3401, DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 269/2024. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Denomina logradouro público (CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – SEBASTIANA DE MORAES GUIMARÃES). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]
Continue Reading →Lei n° 3.400 de 09 de abril de 2024
LEI Nº 3400 DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 257/2024. Autores: Vereadora Delza Oliveira Sant´Anna de Almeida e Vereador Nivan Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei n° 3.399 de 09 de abril de 2024
LEI Nº 3399 DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 249/2024. Autor: Vereador Clovis Mororo Magalhães. Denomina logradouro público. (Unidade Básica de Saúde – Maria Margarete de Oliveira Dias / UBS – Pantanal) A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa […]
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