Lei
Lei n° 2660 de 10/09/2014
L E I N.º 2.660 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia do Advogado e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de […]
Continue Reading →Lei n° 2659 de 10/09/2014
LEI N.º 2.659 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia do Administrador e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias o […]
Continue Reading →Lei n° 2658 de 10/09/2014
LEI N.º 2.658, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO VILA SANTO ANTONIO – AMAVISA, com sede na Rua Lauro […]
Continue Reading →Lei n° 2657 de 10/09/2014
LEI N.º 2.657, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a ampliação da divulgação da Central Nacional de Atendimento contra o Racismo em prédios que prestam serviços públicos no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei nº 2655 de 08/09/2014
L E I Nº 2.655 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. Cria cargos no Quadro Permanente de Pessoal desta Prefeitura Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e autoriza a realização de Concurso Público para preenchimento de cargos vagos na referida Secretaria Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
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