Lei
Lei n° 2.654 de 08/09/2014
LEI N° 2654, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. Altera a redação dos artigos 1° e 2°. da Lei n°. 2.385, de 05 de julho de 2011. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE De CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1°. Os artigos 1° e 2° da Lei 2.385, de 05 de julho […]
Continue Reading →Lei n° 2.653 de 03/09/2014
L E I Nº 2.653 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 Oriunda do Projeto de Lei nº. 208/2014 Autor: Mesa Executiva Dispõe sobre reajuste salarial de servidores, reestruturação Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam reajustados em […]
Continue Reading →Lei n° 2652 de 22/07/2014
LEI N° 2.652 , DE 22 DE JULHO DE 2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, SUAS METAS E PROJEÇÕES FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares […]
Continue Reading →Lei nº 2651 de 22/07/2014
L E I Nº 2.651 , DE 22 DE JULHO DE 2014. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a TRANSRUF – TRANSFORMAR RUMO AO FUTURO, com sede na Rua José Freire de Lima, nº. […]
Continue Reading →Lei nº 2650 de 22/07/2014
L E I Nº 2.650 , DE 22 DE JULHO DE 2014. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE TAEKWONDO DE DUQUE DE CAXIAS – ATKD-DC, com sede na Rua Murilo Costa, […]
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