Lei

Lei nº 2640 de 01/07/2014

Por admin – On julho 01, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.640, DE 01 DE JULHO DE 2014. Aprova o Plano Municipal Decenal de Educação e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovado o PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO de Duque de Caxias, nos termos do Anexo Único […]

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Lei nº 2638 de 27/06/2014

Por admin – On junho 27, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.638 , DE 27 DE JUNHO DE 2014. Altera os artigos 81 e 85 da Lei n.º 1.105/92, que instituiu o Regulamento do Transporte Coletivo Municipal de Passageiros por Ônibus e trata de disposições sobre transporte escolar no Município de Duque de Caxias.” A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei nº 2637 de 02/06/2014

Por admin – On junho 02, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.637 DE 02 DE JUNHO DE 2014. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A contar de 01 de maio de 2014, o Vencimento dos Servidores Municipais fica reajustado […]

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Lei nº 2636 de 02/06/2014

Por admin – On junho 02, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.636 DE 02 DE JUNHO DE 2014. Visa Incorporar ao vencimento de integrantes das Carreiras do Magistério, do Apoio da Educação e do Apoio Técnico da Educação, parcelas dos valores atualmente vigentes, referentes aos Auxílios para Valorização do Magistério, de Valorização do Ensino Infantil e de Valorização do Apoio do Magistério, […]

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Lei nº 2635 de 30/05/2014

Por admin – On maio 30, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.635 , DE 30 DE MAIO DE 2014. Estende a Disciplina “Educação Artística” ao primeiro segmento do ensino fundamental da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A […]

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