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Lei n° 3.349 de 18 de setembro de 2023

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LEI Nº 3.349, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 209/2023. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Institui o DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído […]

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Lei n° 3.348 de 18 de setembro de 2023

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LEI Nº 3.348, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 192/2023. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA EUNO MARTINS DE OLIVEIRA a atual Rua Ivaí, localizada no […]

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Lei n° 3.347 de 18 de setembro de 2023

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LEI 3.347, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 186/2023. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe sobre a conscientização da prioridade especial às pessoas idosas acima de 80 anos nos termos da Lei Nacional nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa). A CÂMARA […]

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Lei n° 3.346 de 18 de setembro de 2023

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LEI 3.346, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 190/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Denomina logradouro público (BOULEVARD OSORIO DE OLIVEIRA FILHO). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se BOULEVARD OSORIO DE OLIVEIRA FILHO a […]

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Lei n° 3.345 de 14 de setembro de 2023

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LEI Nº 3.345 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 12/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Dispõe sobre a alteração remuneratória das Funções de Confiança que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei […]

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