Lei

Lei nº 2615 de 21/03/2014

Por admin – On março 21, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.615 , DE 21 DE MARÇO DE 2014. Torna obrigatória a afixação de placas com o Brasão Oficial às instituições conveniadas com a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Torna obrigatório […]

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Lei nº 2614 de 11/03/2014

Por admin – On março 11, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.614 , DE 11 DE MARÇO DE 2014. Modifica a simbologia dos Cargos Comissionados na Estrutura da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os Cargos em Comissão, que fazem parte da […]

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Lei nº 2612 de 11/03/2014

Por admin – On março 11, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.612 , DE 11 DE MARÇO DE 2014. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA MIGUEL BRÁZ DA CRUZ a Rua sem saída e sem denominação que começa na Estrada Pernambuco, localizada no Bairro Nova […]

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Lei nº 2613 de 11/03/2014

Por admin – On março 11, 2014 – In Lei With Comment Off

Lei nº 2613 de 11/03/2014 Retifica erro material constante da Lei nº. 2007/2006, no tocante à descrição do imóvel que foi desafetado do uso comum do povo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Art. 1º. da Lei nº. 2007, de […]

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Lei n° 2.672 de 04/12/2014

Por admin – On fevereiro 04, 2014 – In Lei With Comment Off

LEI N° 2672, de 04 DE dezembro de 2014. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. Disciplina a utilização de verbas de suprimento de fundo realizado por adiantamento e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES […]

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