Lei

Lei nº 2606 de 06/01/2014

Por admin – On janeiro 06, 2014 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.606 , DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Institui o Dia Municipal de Combate e Prevenção do Diabetes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia Municipal […]

Continue Reading →

Lei nº 2605 de 06/01/2014

Por admin – On janeiro 06, 2014 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.605 , DE 06 DE JANEIRO DE 2014. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Comissão Municipal da Verdade e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Comissão […]

Continue Reading →

Lei nº 2604 de 06/01/2014

Por admin – On janeiro 06, 2014 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.604, de 06 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a isenção dos tributos para as Associações e Cooperativas de Catadores de Matérias Recicláveis sediadas e atuantes no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As […]

Continue Reading →

Lei nº 2603 de 26/12/2013

Por admin – On dezembro 26, 2013 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.603 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2014-2017. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, em cumprimento ao disposto nos arts. […]

Continue Reading →

Lei nº 2602 de 26/12/2013

Por admin – On dezembro 26, 2013 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.602 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 . Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES […]

Continue Reading →
Skip to content