Lei

Lei nº 2597 de 13/12/2013

Por admin – On dezembro 13, 2013 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Duque de […]

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Lei nº 2.595 de 13/12/2013

Por admin – On dezembro 13, 2013 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.595, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera a planta Genérica de Valores estabelecida pela Lei nº 1.768 de 29 de dezembro de 2003, alterada pelas Leis nº 2.276, de 29 de setembro de 2009 e Lei nº 2.423, de 26 de dezembro 2011, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Lei n° 2.592 de 10/12/2013

Por admin – On dezembro 10, 2013 – In Lei With Comment Off

L E I N° 2592 DE 10 DE dezembro DE 2013. Institui o Dia Municipal do Historiador no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA […]

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Lei n° 2.593 de 10/12/2013

Por admin – On dezembro 10, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI N° 2593 , DE 10 DE dezembro de 2013. Institui o Dia Municipal do Motociclista no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL […]

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Lei nº 2589 de 10/12/2013

Por admin – On dezembro 10, 2013 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.589 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera os dispositivos que menciona da Lei nº.1.981/2006, que institui o COPAR e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passam a vigorar com nova redação, os Artigos 5º. e 6º., […]

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