Lei

Lei nº 2588 de 26/11/2013

Por admin – On novembro 26, 2013 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.588 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL A VIDA AZUL, com sede na Estrada Venancio Pereira Veloso, nº1.958, casa 34, […]

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Lei nº 2587 de 26/11/2013

Por admin – On novembro 26, 2013 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.587 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a publicação de mensagens antidrogas em manteriais escolares do Município de Duque de Caxias dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a obrigatoriedade da inclusão de mensagens […]

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Lei nº 2586 de 14/11/2013

Por admin – On novembro 14, 2013 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.586 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. Dá nova estrutura de organização à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovada a nova estrutura de organização da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para […]

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Lei n° 2554 de 13/11/2013

Por admin – On novembro 13, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.554, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013   Dispõe sobre a triagem de pacientes em unidades de saúde de atendimento de urgência e emergência no Município de Duque de Caxias e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A triagem […]

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Lei nº 2585 de 11/11/2013

Por admin – On novembro 11, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.585, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.156 DE 21 DE JUNHO DE 2021. Oriunda do Projeto de Lei nº. 124/2013 Autor:Marcos Paulo Barbosa Tavares Institui penalidade aos proprietários de imóveis no Município de Duque de Caxias onde sejam encontrados focos do mosquito “aedes aegypti” e dá outras providências. […]

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