Lei
Lei nº 2588 de 26/11/2013
L E I Nº 2.588 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL A VIDA AZUL, com sede na Estrada Venancio Pereira Veloso, nº1.958, casa 34, […]
Continue Reading →Lei nº 2587 de 26/11/2013
L E I Nº 2.587 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a publicação de mensagens antidrogas em manteriais escolares do Município de Duque de Caxias dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a obrigatoriedade da inclusão de mensagens […]
Continue Reading →Lei nº 2586 de 14/11/2013
L E I Nº 2.586 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. Dá nova estrutura de organização à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica aprovada a nova estrutura de organização da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, para […]
Continue Reading →Lei n° 2554 de 13/11/2013
LEI Nº 2.554, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a triagem de pacientes em unidades de saúde de atendimento de urgência e emergência no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A triagem […]
Continue Reading →Lei nº 2585 de 11/11/2013
LEI Nº 2.585, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.156 DE 21 DE JUNHO DE 2021. Oriunda do Projeto de Lei nº. 124/2013 Autor:Marcos Paulo Barbosa Tavares Institui penalidade aos proprietários de imóveis no Município de Duque de Caxias onde sejam encontrados focos do mosquito “aedes aegypti” e dá outras providências. […]
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