Lei

Lei Nº 2566 de 11/11/2013

Por admin – On novembro 11, 2013 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.566 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.   Obriga os estabelecimentos que menciona a manter em local visível recipiente para descarte do óleo de cozinha e dá outras providências.   A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º. Os estabelecimentos que […]

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Lei nº 2574 de 21/10/2013

Por admin – On outubro 21, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.574, DE 21 DE OUTURBO DE 2013. Disponibiliza espaços ociosos do Município de Duque de Caxias para entidades que promovam gratuitamente cursos pré-vestibulares e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Para efeito do disposto do art. 9º da Lei Orgânica […]

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Lei nº 2573 de 21/10/2013

Por admin – On outubro 21, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.573, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Denomina logradouros públicos na Comunidade da Lagoa. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam denominados os logradouros públicos localizados na Comunidade da Lagoa, na Vila Rosário, 2º. Distrito deste Município, a saber: I. RUA GENERAL ARTIGAS […]

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Lei nº 2572 de 21/10/2013

Por admin – On outubro 21, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.572, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Institui a “SEMANA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a “SEMANA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA”, comemorada anualmente na […]

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Lei nº 2571 de 21/10/2013

Por admin – On outubro 21, 2013 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.571, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Institui a Campanha Permanente “Obesidade Zero” nas escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída a Campanha Permanente “Obesidade […]

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