Lei
Lei nº 2473 de 30/11/2012
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2473 de 30/11/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.473 , DE 30 DE novembro DE 2012. Altera dispositivos das Leis 1.506 e 1.548, ambas de 2000, e dá outras providências. A CÂMARA […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2472 de 28/9/2012 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº 2.472 , DE 28 DE SETEMBRO 2012 . Altera dispositivos da Lei 2.127/2008. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2466 de 12/9/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2466 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Denomina Escola Municipal Nilcelina dos Santos Ferreira a atual Escola Municipal México. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2467 de 12/9/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2467 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Confere nova redação ao Artigo 1º., da Lei nº. 2.232, de 17 de novembro de 2009. A […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2468 de 12/9/2012 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2468, DE 12 DE setembro DE 2012. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
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