Lei
Lei nº 2471 de 12/09/2012
L E I Nº 2.471 DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.169 DE 04 DE AGOSTO DE 2021. Altera o formato do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), de acordo com a Resolução FNDE/CD/nº. 38, de 16 de julho de 2009, que estabelece critérios para a execução do PNAF. A CÂMARA […]
Continue Reading →Lei nº 2469 de 12/09/2012
L E I Nº 2469 , DE 12 DE Setembro DE 2012 . Autor: Prefeito José Camilo Zito Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e os Municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti e dá outras […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2470 de 12/9/2012 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.470 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. Institui a Política de Diretrizes de Esporte e Lazer no âmbito do Município de Duque de Caxias […]
Continue Reading →Lei nº 2464 de 31/08/2012
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2464 de 31/8/2012 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2464 , DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Denomina Escola Integral, localizada no Bairro Pilar, 2º Distrito deste Município. A […]
Continue Reading →Lei nº 2465 de 31/08/2012
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2465 de 31/8/2012 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2465 , DE 31 DE AGOSTO DE 2012. Obriga o Executivo a efetuar o pagamento dos vencimentos dos Servidores Públicos do Município até o […]
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