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Lei nº 2459 de 14/05/2012

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2459 de 14/5/2012 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L     E      I            Nº      2.459   ,  DE    14    DE     MAIO     DE    2012. Obriga as instituições bancárias a implantarem sistemas de biombos nos caixas e […]

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Lei nº 2460 de 14/05/2012

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2460 de 14/5/2012 Autor: Ver. Juliana Fant Alves L     E      I           Nº    2.460  , DE      14        DE   MAIO      DE    2012. Dispõe sobre vagas de área especial de estacionamento rápido em frente […]

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Lei nº 2458 de 14/05/2012

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2458 de 14/5/2012 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L     E      I             Nº     2.458    , DE    14      DE     MAIO     DE  2012. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, […]

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Lei nº 2449 de 08/05/2012

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L E I Nº 2.449 , DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA JOSÉ DE FREITAS a atual Rua das Barreiras, localizada no Bairro Jardim […]

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Lei nº 2448 de 08/05/2012

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L E I Nº 2448 , DE 08 DE maio DE 2012. Autor: Ricardo Correa de Barros Denomina Colégio Municipal. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se COLÉGIO MUNICIPAL MARLY CORREA DE BARROS o Colégio de Tempo Integral construído na Avenida Anhangá, esquina […]

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