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Lei nº 2452 de 08/05/2012

Por admin – On maio 08, 2012 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.452 , DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA EUCLIDES BENTO RODRIGUES a atual Rua Projetada A, que começa na Estrada do Boitatá […]

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Lei nº 2454 de 08/05/2012

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L E I Nº. 2.454 DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Prefeito José Camilo Zito Autoriza o Poder Executivo a ceder direitos aquisitivos nos processos expropriatórios envolvendo as áreas que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Prefeito […]

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Lei nº 2455 de 08/05/2012

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Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.455 DE 08 DE MAIO DE 2012. Institui o Prêmio Jararaca e Ratinho, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituído, no âmbito municipal, o Prêmio Artístico-Cultural Jararaca e Ratinho, concedido aos […]

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Lei nº 2451 de 08/05/2012

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L E I Nº 2.451 , DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA ONOFRE ANTONIO DA SILVA a atual Rua Projetada A, que começa na Estrada do […]

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Lei nº 2450 de 08/05/2012

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L E I Nº 2.450 , DE 08 DE MAIO DE 2012. Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o INSTITUTO AILEONI, com sede na Rua Antônio Muniz, lote 08, […]

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