Lei
Lei n° 3.373 de 09 de fevereiro de 2024
LEI Nº 3373, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 234/2023. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público (Praça Marcos Antônio Nogueira de Azeredo). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA MARCOS ANTÔNIO NOGUEIRA […]
Continue Reading →Lei n° 3.371 de 20 de dezembro de 2023
LEI Nº 3.371, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 18/GP/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Reorganiza a estrutura administrativa da Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias e das demais Secretarias Municipais, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Continue Reading →Lei n° 3.370 de 01 de dezembro de 2023
LEI Nº 3.370, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 221/2023. Autor: Vereadores Moisés Luiz Gomes e Marcelo Cardoso Rodrigues. Denomina logradouro público (Praça MC Marcinho). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA MARCIO ANDRÉ NEPOMUCENO GARCIA […]
Continue Reading →Lei n° 3.369 de 01 de dezembro de 2023
LEI Nº 3.369, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 216/2023. Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior. Considera Órgão de Utilidade Pública o PROJETO SEMEANDO EM FAMÍLIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado Órgão de Utilidade […]
Continue Reading →Lei n° 3.368 de 01 de dezembro de 2023
LEI Nº 3.368, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2023. Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio. Dispõe, no âmbito de Duque de Caxias, sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte público coletivo de passageiros que operem linhas municipais instalarem dispositivo sonoro facilitador do embarque de passageiros com deficiência visual […]
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