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Lei nº 2440 de 26/12/2011

Por admin – On dezembro 26, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2440 de 26/12/2011 Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva L     E      I           Nº     2.440  , DE    26   DE   DEZEMBRO   DE  2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei nº 2441 de 26/12/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2441 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº       2.441, DE   26   DE   DEZEMBRO   DE  2011. Dispõe sobre a Revisão Anual do Plano Plurianual para o período de 2010/2013 e dá outras providências. A […]

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Lei nº 2443 de 26/12/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2443 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E    I         Nº     2.443  , DE    26    DE    DEZEMBRO     DE   2011. Cria o Fundo de Desenvolvimento de Coleta Solidária – FDCS e institui seu Conselho Gestor. A CÂMARA […]

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Lei nº 2.418 de 26/12/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2.418 de 26/12/2011 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L     E      I    Nº     2418  , DE   26    DE        DEZEMBRO    DE  2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2419 de 26/12/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2419 de 26/12/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº    2.419  , DE   26   DE   DEZEMBRO   DE  2011. Dá o nome de Antonio Gomes da Silva (Fafá) ao Salão de Eventos integrado ao Complexo Esportivo “Franciscão”, […]

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