Lei

Lei nº 2409 de 30/11/2011

Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2409 de 30/11/2011 Autor: Comissão de Vereadores L E  I    Nº    2409  , DE  30      DE           NOVEMBRO       DE   2011. Cria o Centro de Acompanhamento Pedagógico e Pesquisa Multidisciplinar (CAPP) do Município de Duque de Caxias, e dá […]

Continue Reading →

Lei nº 2410 de 30/11/2011

Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2410 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E  I       Nº    2410   ,DE    30   DE        NOVEMBRO      DE    2011. Cria a Secretaria Especial de Gestões Tecnológicas e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

Continue Reading →

Lei nº 2411 de 30/11/2011

Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2411 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E   I       Nº       2.411     , DE   30     DE   NOVEMBRO     DE  2011. Altera a Lei 1.418/98, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

Continue Reading →

Lei nº 2412 de 30/11/2011

Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2412 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº    2.412  , DE   30   DE  NOVEMBRO    DE  2011. Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal e Vegetal e […]

Continue Reading →

Lei nº 2413 de 30/11/2011

Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2413 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre Concurso para Cargos Efetivos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado e inserido na estrutura organizacional e […]

Continue Reading →
Skip to content